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Homologação do Relatório de Auditoria das Infraestruturas de Cabo Verde, SA

Homologação do Relatório de Auditoria das Infraestruturas de Cabo Verde, SA

O Relatório produzido pela Inspeção Geral das Finanças, foi homologado no passado mês de julho e encontra-se no site do Ministério das Finanças, neste link.

É constatação do Relatório que o procedimento de contratação pública privilegiado pela ICV em 2019 e 2020 foi o concurso público (pág. 10 e pág. 12). 

A ICV, SA vem implementando algumas das recomendações do Relatório, como a criação de bolsa de júris e a independência entre o júri e a entidade que conduz o procedimento, mas ainda precisa melhorar em aspetos como a conferência do comprovativos de impedimentos entregues pelos adjudicatários. 
 
Seguir as recomendações do relatório auxiliará a entidade na sua missão de promoção da infraestruturação sustentável de Cabo Verde, cumprindo com os valores de eficiência, eficácia, rigor, transparência, qualidade e inovação.

 

 

Infraestruturas de Cabo Verde e INPS assinam Protocolo

Infraestruturas de Cabo Verde e INPS assinam Protocolo

Em cumprimento do Plano de Atividades para o corrente ano, e com vista a   proporcionar uma relação presente e direta com os seus segurados e beneficiários, desta feita, os da Ilha do Sal, a Comissão Executiva do INPS assinou hoje, 3 de Agosto, na sua Sede na Praia, um Protocolo com a Infraestruturas de Cabo Verde, SA, para gestão do projeto de Construção do novo edifício Sede do INPS na ilha do Sal – Espargos.

Com esse protocolo pretende-se garantir o cumprimento no disposto no Decreto-lei nº 7/2019, de 18 de fevereiro, que cria Infraestruturas de Cabo Verde, SA, podendo garantir assim, a boa gestão da obra.

A Sra. Presidente da Comissão Executiva do INPS, Dra. Orlanda Ferreira, em representação do INPS, e o Sr. Eng. Carlos Filipe Santos Correia e Silva, Presidente do Conselho de Infraestruturas de Cabo Verde, realçaram a importância da assinatura do Protocolo, ficando assim o compromisso de entregar uma Obra com selo de qualidade.

Cooperação Institucional - Assinatura Protocolo com os Correios de Cabo Verde

Cooperação Institucional - Assinatura Protocolo com os Correios de Cabo Verde

No quadro de estabelecimento de cooperação institucional, a ICV e os Correios de Cabo Verde, celebraram no passado 26 de janeiro de 2021, um protocolo, cujo objeto consiste na Gestão Física e Financeira do Projeto de Reabilitação/Renovação de 25 estabelecimentos dos Correios de Cabo Verde, repartidos pelas diversas ilhas do país, com um investimento orçado em cerca de 174 mil contos.

Do presente protocolo destacam-se as seguintes linhas centrais:

  • Assistência técnica na condução dos procedimentos da contratação pública;
  • Gestão dos contratos de empreitadas celebrados com os empreiteiros executantes das referidas obras e;
  • Assistência técnica na gestão das garantias durante o período pós recepção provisória.

    O protocolo foi assinado pelo Eng.º Carlos Silva, PCA da Infraestruturas de Cabo Verde e o seu Homólogo dos Correios de Cabo Verde, Dr. Isidoro Gomes. 


Assinatura de Protocolo de Cooperação Institucional com a Inspeção Geral do Trabalho

Assinatura de Protocolo de Cooperação Institucional com a Inspeção Geral do Trabalho

A Infraestruturas de Cabo Verde esteve reunida no passado 16 de julho de 2021, com a Inspeção Geral do Trabalho para assinatura de um Protocolo de Cooperação Institucional.

 

O Protocolo visa estabelecer as modalidades de cooperação entre a ICV e a IGT, nomeadamente o desenvolvimento de mecanismos de implementação efetiva das regras gerais de planeamento, organização coordenação para promoção da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (HSST) nos estaleiros de obras públicas.

 

Entre as diversas atividades a serem realizadas destacam-se:

 

i. Realização conjunta de estudos, inquéritos sobre HSST no país, com o envolvimento e afetação de recursos por parte da IGT e da ICV;

 

ii. Promoção de um Fórum anual nacional sobre a HSST no setor da Construção Civil;

 

iii. Realização de visitas conjuntas aos estaleiros das obras sob a gestão da ICV, em todas as ilhas do País;

 

O Protocolo vigorará por um período de 2 (dois) anos.

Missão à ilha do Fogo

Missão à ilha do Fogo

No âmbito da missão à ilha do Fogo da comitiva do Sr.  Primeiro Ministro, acompanhada pela Ministra da MIOTH e da Justiça, foram visitadas algumas obras em curso sob a gestão das Infraestruturas de Cabo Verde e das Estradas de Cabo Verde. Destaca-se à Obra de Requalificação do Núcleo do Centro Histórico da cidade de São Filipe, sob à gestão da ICV, enquadrada no PRRA, orçadas em 66 mil contos.

A referida obra consiste na substituição do pavimento existente - calçada em lascas de pedra basalto, para um novo pavimento em pedra basáltica – em paralelos, assim como execução de canteiros, reperfilamento de lancis, execução de passeios e criação de zonas pedonais. 

A apresentação do projeto e da obra foi feita pela equipa da ICV que acompanhou a comitiva na pessoa de Eng.º Ireneu Vaz, Administrador Executivo e o Eng.º Christopher Oliveira, gestor da Empreitada.

No seguimento da visita e atendendo ao pedido do Edil de São Filipe, está a ser estudada a asfaltagem da zona mais moderna da cidade, inicialmente prevista em calçadade forma a propiciar um melhor tráfico rodoviário.

Ainda no âmbito da referida vista, procedeu-se a inauguração da obra da Estrada de Acesso a Praia-Cais em Relvas, Município de Mosteiros, assim como a visita as obras da Estrada Piorno-Campana de Cima; as obras das Redes Técnicas e Viárias da Chã das Caleiras ambas enquadradas no PRRA.

Conclui-se a missão à ilha com a visita à Obra de Reabilitação da Cadeia do Fogo, cujo financiamento ronda os 86 mil contos e que se encontra sob a gestão da ICV. Nas declarações a comunicação social, o Chefe do Executivo salientou que esta obra tem um impacto muito forte para a ilha, porque “vai dar maior dignidade aos reclusos”, nomeadamente, no que respeita à “ressocialização”.

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