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Renovada a acreditação da Unidade de Gestão de Aquisições da ICV

A Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), no âmbito das suas atividades periódicas de avaliação das Unidades de Gestão de Aquisições (UGA), levou a cabo um processo de avaliação da UGA da Infraestruturas de Cabo Verde (ICV), com vista a averiguar o cumprimento das regras e princípios na condução dos procedimentos em 2020 regidos pelo Código da Contratação Pública, bem como, a respetiva renovação de acreditação.

Na sequência dessa avaliação, os técnicos responsáveis pela avaliação produziram um relatório, homologado pelo Conselho de Administração da ARAP em 29/10/2021.

Da análise do relatório, importa destacar a atribuição de uma pontuação de Muito Bom (pág.10) à UGA da ICV, e, por conseguinte, os técnicos responsáveis pela avaliação propuseram à ARAP a renovação de acreditação dos integrantes da UGA da ICV.

 

 Relatório Avaliação UGA ICV

Homologação do Relatório de Auditoria das Infraestruturas de Cabo Verde, SA

Homologação do Relatório de Auditoria das Infraestruturas de Cabo Verde, SA

O Relatório produzido pela Inspeção Geral das Finanças, foi homologado no passado mês de julho e encontra-se no site do Ministério das Finanças, neste link.

É constatação do Relatório que o procedimento de contratação pública privilegiado pela ICV em 2019 e 2020 foi o concurso público (pág. 10 e pág. 12). 

A ICV, SA vem implementando algumas das recomendações do Relatório, como a criação de bolsa de júris e a independência entre o júri e a entidade que conduz o procedimento, mas ainda precisa melhorar em aspetos como a conferência do comprovativos de impedimentos entregues pelos adjudicatários. 
 
Seguir as recomendações do relatório auxiliará a entidade na sua missão de promoção da infraestruturação sustentável de Cabo Verde, cumprindo com os valores de eficiência, eficácia, rigor, transparência, qualidade e inovação.

 

 

Assinatura de Protocolo de Cooperação Institucional com a Inspeção Geral do Trabalho

Assinatura de Protocolo de Cooperação Institucional com a Inspeção Geral do Trabalho

A Infraestruturas de Cabo Verde esteve reunida no passado 16 de julho de 2021, com a Inspeção Geral do Trabalho para assinatura de um Protocolo de Cooperação Institucional.

 

O Protocolo visa estabelecer as modalidades de cooperação entre a ICV e a IGT, nomeadamente o desenvolvimento de mecanismos de implementação efetiva das regras gerais de planeamento, organização coordenação para promoção da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (HSST) nos estaleiros de obras públicas.

 

Entre as diversas atividades a serem realizadas destacam-se:

 

i. Realização conjunta de estudos, inquéritos sobre HSST no país, com o envolvimento e afetação de recursos por parte da IGT e da ICV;

 

ii. Promoção de um Fórum anual nacional sobre a HSST no setor da Construção Civil;

 

iii. Realização de visitas conjuntas aos estaleiros das obras sob a gestão da ICV, em todas as ilhas do País;

 

O Protocolo vigorará por um período de 2 (dois) anos.

Infraestruturas de Cabo Verde e INPS assinam Protocolo

Infraestruturas de Cabo Verde e INPS assinam Protocolo

Em cumprimento do Plano de Atividades para o corrente ano, e com vista a   proporcionar uma relação presente e direta com os seus segurados e beneficiários, desta feita, os da Ilha do Sal, a Comissão Executiva do INPS assinou hoje, 3 de Agosto, na sua Sede na Praia, um Protocolo com a Infraestruturas de Cabo Verde, SA, para gestão do projeto de Construção do novo edifício Sede do INPS na ilha do Sal – Espargos.

Com esse protocolo pretende-se garantir o cumprimento no disposto no Decreto-lei nº 7/2019, de 18 de fevereiro, que cria Infraestruturas de Cabo Verde, SA, podendo garantir assim, a boa gestão da obra.

A Sra. Presidente da Comissão Executiva do INPS, Dra. Orlanda Ferreira, em representação do INPS, e o Sr. Eng. Carlos Filipe Santos Correia e Silva, Presidente do Conselho de Infraestruturas de Cabo Verde, realçaram a importância da assinatura do Protocolo, ficando assim o compromisso de entregar uma Obra com selo de qualidade.

Cooperação Institucional - Assinatura Protocolo com os Correios de Cabo Verde

Cooperação Institucional - Assinatura Protocolo com os Correios de Cabo Verde

No quadro de estabelecimento de cooperação institucional, a ICV e os Correios de Cabo Verde, celebraram no passado 26 de janeiro de 2021, um protocolo, cujo objeto consiste na Gestão Física e Financeira do Projeto de Reabilitação/Renovação de 25 estabelecimentos dos Correios de Cabo Verde, repartidos pelas diversas ilhas do país, com um investimento orçado em cerca de 174 mil contos.

Do presente protocolo destacam-se as seguintes linhas centrais:

  • Assistência técnica na condução dos procedimentos da contratação pública;
  • Gestão dos contratos de empreitadas celebrados com os empreiteiros executantes das referidas obras e;
  • Assistência técnica na gestão das garantias durante o período pós recepção provisória.

    O protocolo foi assinado pelo Eng.º Carlos Silva, PCA da Infraestruturas de Cabo Verde e o seu Homólogo dos Correios de Cabo Verde, Dr. Isidoro Gomes. 


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