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Assinatura de Protocolo de Cooperação Institucional com a Inspeção Geral do Trabalho

A Infraestruturas de Cabo Verde esteve reunida no passado 16 de julho de 2021, com a Inspeção Geral do Trabalho para assinatura de um Protocolo de Cooperação Institucional.

 

O Protocolo visa estabelecer as modalidades de cooperação entre a ICV e a IGT, nomeadamente o desenvolvimento de mecanismos de implementação efetiva das regras gerais de planeamento, organização coordenação para promoção da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (HSST) nos estaleiros de obras públicas.

 

Entre as diversas atividades a serem realizadas destacam-se:

 

i. Realização conjunta de estudos, inquéritos sobre HSST no país, com o envolvimento e afetação de recursos por parte da IGT e da ICV;

 

ii. Promoção de um Fórum anual nacional sobre a HSST no setor da Construção Civil;

 

iii. Realização de visitas conjuntas aos estaleiros das obras sob a gestão da ICV, em todas as ilhas do País;

 

O Protocolo vigorará por um período de 2 (dois) anos.

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