Os procedimentos de contratação pública levados a cabo pela Infraestruturas de Cabo Verde (ICV) em 2022 foram submetidos a uma exame detalhado pela Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), revelando uma taxa de conformidade média de 80% e o compromisso com o desenvolvimento econômico através da diversificação de adjudicatários.
O Relatório de Auditoria da ARAP, divulgado recentemente, analisou 36 procedimentos conduzidos em 2022, num valor global de 356.199.198,00 CVE, destacando elevada taxa de conformidade média, mas também áreas de melhoria.
Os contratos foram assinados com 31 adjudicatários diferentes, demonstrando o comprometimento da ICV com a diversificação do mercado e igualdade de oportunidades. Além disso, 81% dos contratos foram celebrados com empresas enquadradas no regime fiscal de contabilidade organizada, e 19% com Micro e Pequenas Empresas, reforçando o compromisso da ICV com a economia local.
A taxa de conformidade média de 80% ilustra a adesão da ICV às melhores práticas. A análise resumida das conformidades revelou uma maior conformidade aos requisitos nos procedimentos de Concurso Público, com uma média geral de 88,3%, comparativamente aos procedimentos de Ajuste Direto.
As conclusões do relatório também incluíram algumas recomendações, como a necessidade de um Plano Anual de Aquisições e maior rigor nos ajustes diretos. A ICV está empenhada em atender a essas recomendações, mantendo a transparência e a eficácia.
Em suma, o Relatório de Auditoria pela ARAP não só destaca a conformidade e a diversificação da ICV, mas também reflete o compromisso contínuo da instituição em melhorar e crescer de acordo com as normas e regulamentos aplicáveis.
Relatório de Auditoria Final ICV 2022 sexta-feira, 18 agosto 2023 10:16
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