Áreas de Actuação
A ICV, SA atua como gestora de programas de infraestruturação, no domínio do planeamento, da mobilização de financiamento e da execução dos projetos, realizando:
- Estudos prévios e gestão de contratos para elaboração de projetos;
- Condução de procedimentos de contratação pública;
- Gestão de Obras;
Actualmente a ICV gere o Programa de Reabilitação Requalificação e Acessibilidades (PRRA) e o programa Infraestruturas Modernas e Seguras (IMS).
Estudos e Projectos
Toda a Obra de engenharia é executada com base em projetos de execução, que apresentam a definição rigorosa dos trabalhos a executar, portanto, uma obra bem executada começa por um projeto bem executado. Assim, a ICV:
- Faz levantamentos e diagnóstico para elaboração de estudos prévios;
- Redige programas preliminares e bases para contratação de Gabinetes para elaboração de Projetos de execução;
- Gere contratos de elaboração de projetos execução;
- Aprecia e emite pareceres sobre projetos
Concursos
A celebração de contratos públicos deve ser precedida de uma consulta ao mercado, respeitando os princípios basilares da contratação pública, de modo a se ter o chamado best value for Money (a melhor relação custo / benefício), que é definido como a combinação mais vantajosa de custo, qualidade e sustentabilidade para atender ao solicitado, assim, seguindo procedimentos de contratação pública transparentes, eficazes e eficientes, a ICV:
- Elabora os dossiers de concursos com vista à contratação da prestação de serviços de fiscalização de Obras Públicas;
- Elabora dossiers de concurso com vista à celebração de contratos de empreitadas de Obras Pública;
- Conduz os procedimentos de contratação Pública desde o lançamento do concurso até à celebração do contrato;
- Articula com as entidades fiscalizadoras/reguladoras, promovendo o acompanhamento contínuo dos procedimentos de contratação pública;
- Procura promover a inovação e implementação da contratação pública eletrônica;
Gestão de Obras
A gestão de uma obra é o exercício sistematizado de controlo da execução e acompanhamento da materialização de um projeto, tendo em conta o seu preço, o prazo para a execução e a qualidade da execução. Nesse exercício de gestão dos contratos de empreitada e de prestação de serviços de fiscalização, a ICV:
- Prepara a consignação das empreitadas;
- Acompanha o cronograma geral dos trabalhos da Direção, garantindo que o trabalho é atribuído aos recursos adequados e concluído nos prazos e orçamentos previstos;
- Supervisiona a aprovação de materiais a serem aplicados nas Obras Públicas;
- Articula com as entidades fiscalizadoras/reguladoras, promovendo o acompanhamento contínuo das Obras Públicas;
- Leva a cabo os processos de vistoria com vista à receção provisória e definitiva para a entrega da obra ao gestor da infraestrutura;
